Em períodos de escassez de água, os poços artesianos podem ser uma saída. Mas como se daria isso no condomínio?
É natural que, cada vez mais, os condomínios passem a buscar alternativas para combater os problemas resultantes de chuvas escassas e reservatórios praticamente secos. Uma dessas saídas é o uso de poços artesianos.
Segundo Fabio Kurbhi, vice-presidente da Aabic, os poços artesianos em condomínios se tornaram uma opção interessante. “Vale a pena pela economia (por conta do desconto oferecido pela Sabesp) e até pela questão dos cuidados com a natureza.”
Os custos da perfuração de um poço artesiano não são baixos, mas compensam quando o condomínio consegue obter água da sua própria fonte. O retorno do investimento ocorre de 18 a 24 meses, conforme o perfil do condomínio e os estudos de viabilização –explica Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi -SP.
Outorga – A primeira providência a ser tomada para quem deseja perfurar um poço artesiano é obter uma autorização (denominada outorga) do DAEE, o Departamento de Águas e Energia Elétrica.
A partir da chegada da solicitação, seus técnicos analisam o local demandado e outras condicionantes, inclusive a procedência desta água que pode ser considerada inadequada ao uso humano ou mesmo utilizada para fins mais simples como molhar as plantas. Se houver viabilidade e aprovação das autoridades competentes, será concedida a outorga para a execução do projeto.
A lei 12.183/2005 autoriza a cobrança de taxa em relação à outorga de poço artesiano. Na região do Alto Tietê, a cobrança é feita pela FABHAT (Fundação da Bacia Hidrográfica do Alto Tiete). Essa cobrança varia conforme a vazão. “A lei apresenta critérios para a fixação dos valores da cobrança, que dependerá do volume captado”, explica Gebara.
Por enquanto a taxa do esgoto é cobrada pela Sabesp, com relógio instalado para esse fim. É da Sabesp também que vem a única medida de estímulo financeiro: 30% de redução na conta para quem reduzir em 20% o consumo de água, o que o poço artesiano viabiliza.
Infelizmente o DAEE informa que, em virtude do período de estiagem atípica, a Portaria DAEE nº 1.029, de 21/05/2014, suspendeu emissões de novas outorgas desde a data de sua publicação. Cabe ao condomínio que estiver pensando em instalar um poço artesiano ficar de olho.
Os cuidados na hora da perfuração
- Confira se a empresa contratada para a perfuração está cadastrada no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e se contribui para a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas). A consulta pode ser feita pelo telefone (11) 3104-6412 ou no site www.abas.org
- Certifique-se da existência de assistência técnica e se a empresa possui seguro de responsabilidade civil geral para o caso de acidentes
- Verifique se o seguro do condomínio vai necessitar de mudanças
- Informe-se sobre a estrutura técnico-operacional e cheque se ela está equipada com gerador próprio para testes de vazão
- Observe se há uma frota de caminhões-pipa. São eles que fornecem a água necessária para os trabalhos de execução do poço
